STJ - 0004074-96.2003.4.02.5110

17/04/2024 17:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/04/2024 17:28

Transitado em Julgado em 17/04/2024

19/03/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024 Petição Nº 1028939/2023 - RE no AgInt no

18/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1028939 - RE no AgInt no AREsp 2353851 - Publicação prevista para 19/03/2024

16/03/2024 14:50

Negado seguimento ao recurso de MAGDALENA MARQUES DE CARVALHO - Petição Nº 2023/01028939 - RE no AgInt AREsp 2353851

13/03/2024 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com petições de fls. 1302/1310 e fls. 1321/1324

01/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 29/02/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1028939/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1290.

20/11/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/11/2023 Petição Nº 1028939/2023 -

17/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

17/11/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1028939/2023. Publicação prevista para 20/11/2023)

16/11/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/11/2023 10:37

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/11/2023 12:31

Juntada de Petição de petição nº 1101849/2023

08/11/2023 12:12

Protocolizada Petição 1101849/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2023

16/10/2023 18:11

Juntada de Petição de petição nº 1032108/2023

16/10/2023 17:51

Protocolizada Petição 1032108/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2023

16/10/2023 08:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1028939/2023

16/10/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 530834/2023 - AgInt

14/10/2023 15:33

Protocolizada Petição 1028939/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/10/2023

11/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0530834 - AgInt no AREsp 2353851 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MAGDALENA MARQUES DE CARVALHO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00530834/2023 - AgInt no AREsp 2353851/RJ

27/09/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:30

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530834/2023 - AgInt no AREsp 2353851/RJ

12/09/2023 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

12/09/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/09/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

01/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 31/08/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 530834/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1253.

07/06/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2023 Petição Nº 530834/2023 -

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 530834/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

02/06/2023 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 530834/2023

02/06/2023 16:00

Protocolizada Petição 530834/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2023

02/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 21:20

Não conhecido o recurso de MAGDALENA MARQUES DE CARVALHO

31/05/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

22/05/2023 10:51

Juntada de Petição de petição nº 466670/2023

22/05/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023 15:48

Protocolizada Petição 466670/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2023

26/04/2023 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS