STJ - 0004074-96.2003.4.02.5110
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 17:28
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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17/04/2024 17:28
Transitado em Julgado em 17/04/2024
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19/03/2024 05:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024 Petição Nº 1028939/2023 - RE no AgInt no
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18/03/2024 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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16/03/2024 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1028939 - RE no AgInt no AREsp 2353851 - Publicação prevista para 19/03/2024
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16/03/2024 14:50
Negado seguimento ao recurso de MAGDALENA MARQUES DE CARVALHO - Petição Nº 2023/01028939 - RE no AgInt AREsp 2353851
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13/03/2024 19:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com petições de fls. 1302/1310 e fls. 1321/1324
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01/03/2024 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 29/02/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1028939/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1290.
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20/11/2023 05:23
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/11/2023 Petição Nº 1028939/2023 -
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17/11/2023 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
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17/11/2023 14:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1028939/2023. Publicação prevista para 20/11/2023)
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16/11/2023 14:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
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16/11/2023 14:20
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
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16/11/2023 10:37
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
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08/11/2023 12:31
Juntada de Petição de petição nº 1101849/2023
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08/11/2023 12:12
Protocolizada Petição 1101849/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2023
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16/10/2023 18:11
Juntada de Petição de petição nº 1032108/2023
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16/10/2023 17:51
Protocolizada Petição 1032108/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2023
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16/10/2023 08:41
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1028939/2023
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16/10/2023 05:20
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 530834/2023 - AgInt
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14/10/2023 15:33
Protocolizada Petição 1028939/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/10/2023
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11/10/2023 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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11/10/2023 11:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0530834 - AgInt no AREsp 2353851 - Publicação prevista para 16/10/2023
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09/10/2023 23:59
Não conhecido o recurso de MAGDALENA MARQUES DE CARVALHO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00530834/2023 - AgInt no AREsp 2353851/RJ
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27/09/2023 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)
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21/09/2023 05:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023
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20/09/2023 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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20/09/2023 17:30
Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530834/2023 - AgInt no AREsp 2353851/RJ
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12/09/2023 11:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
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12/09/2023 11:00
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
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07/09/2023 09:55
Determinada a distribuição do feito
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01/09/2023 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
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01/09/2023 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 31/08/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 530834/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1253.
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07/06/2023 05:22
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2023 Petição Nº 530834/2023 -
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06/06/2023 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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06/06/2023 11:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 530834/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)
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02/06/2023 16:01
Juntada de Petição de agravo interno nº 530834/2023
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02/06/2023 16:00
Protocolizada Petição 530834/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2023
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02/06/2023 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023
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01/06/2023 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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31/05/2023 21:20
Não conhecido o recurso de MAGDALENA MARQUES DE CARVALHO
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31/05/2023 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023
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22/05/2023 10:51
Juntada de Petição de petição nº 466670/2023
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22/05/2023 08:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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22/05/2023 08:01
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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19/05/2023 15:48
Protocolizada Petição 466670/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2023
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26/04/2023 17:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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