11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
18/08/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/08/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/08/2023 10:03

Juntada de Petição
16/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 13:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/08/2023 13:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/08/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/07/2023 15:40

Juntada de Petição
19/07/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 11:25

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/07/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/07/2023 12:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
18/07/2023 12:43

Juntada de Petição
17/07/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 11:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/07/2023 11:40

Recurso Extraordinário sobrestado
02/05/2023 08:45

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2023 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 18:37

Despacho
21/10/2022 14:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/10/2022 14:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 84
21/10/2022 13:57

Juntada de Petição
19/10/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/10/2022 12:05

Juntada de Petição
19/10/2022 12:04

Juntada de Petição
19/10/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/09/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/09/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/09/2022 14:05

Juntada de Petição
30/09/2022 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/09/2022 15:39

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
29/09/2022 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/09/2022 15:39

Negado seguimento a Recurso Especial
26/09/2022 11:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2022 11:39

Juntada de Certidão
23/09/2022 19:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/09/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/09/2022 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/09/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/08/2022 15:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
31/08/2022 15:04

Juntada de Petição
24/08/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2022 11:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/08/2022 10:32

Juntada de Petição
22/08/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/08/2022 11:30

Juntada de Petição
29/07/2022 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/07/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2022 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
27/07/2022 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/07/2022 12:43

Juntada de Certidão
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 25 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 19 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação Cível Nº 5026844-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
30/06/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2022 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 10
30/06/2022 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
28/04/2022 13:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
28/04/2022 13:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
28/04/2022 13:41

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
18/04/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 18:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
04/04/2022 18:19

Juntada de Petição
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/03/2022 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/03/2022 23:07

Juntada de Certidão
29/03/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/03/2022 18:44

Juntada de Petição
24/03/2022 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/03/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
21/03/2022 21:29

Sentença confirmada - por unanimidade
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 15:10

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/02/2022 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 7
11/02/2022 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
15/07/2021 03:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
15/07/2021 03:09

Deliberado em Sessão - Adiado
28/06/2021 20:12

Juntada de Certidão
26/06/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021 Data da sessão: 13/07/2021 13:00:00
25/06/2021 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
24/06/2021 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/06/2021 20:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2021 13:00 Sequencial: 39
01/06/2021 12:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2021 19:45

Juntada de Petição
19/05/2021 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/05/2021 11:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 19/05/2021 11:17:58)
23/04/2021 18:25

Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB09)
23/04/2021 18:24

Juntada de Certidão
23/04/2021 17:54

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
22/04/2021 20:40

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
22/04/2021 09:21

Distribuído por prevenção - Número: 50094525320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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