TRF2 - 5000112-32.2021.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 15:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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13/03/2023 15:19
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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30/01/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/01/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/01/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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20/12/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/12/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/12/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/12/2022 10:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/10/2022 13:12
Juntada de Certidão
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000112-32.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CHRISTIAN GONCALVES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO ROGERIO CORREA (OAB RJ141854) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
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18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169
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18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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23/09/2022 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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22/09/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/09/2022 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/09/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2022 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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14/09/2022 17:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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13/09/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/08/2022 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/08/2022 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/08/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/08/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2022 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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18/08/2022 13:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/07/2022 12:47
Juntada de Certidão
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13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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13/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000112-32.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CHRISTIAN GONCALVES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO ROGERIO CORREA (OAB RJ141854) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
12/07/2022 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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11/07/2022 21:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
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11/07/2022 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
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11/07/2022 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/06/2022 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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22/06/2022 15:42
Juntada de Certidão
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21/06/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/06/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2022 11:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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14/06/2022 16:56
Distribuído por prevenção - Número: 50013310220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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