TRF2 - 5016954-95.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 15:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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10/05/2023 15:11
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
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13/03/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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13/03/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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10/03/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2023 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/03/2023 21:30
Recurso Especial não admitido
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24/02/2023 14:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/02/2023 14:33
Juntada de Certidão
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24/02/2023 11:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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24/02/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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24/02/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/02/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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07/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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03/11/2022 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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21/10/2022 18:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5016954-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SHEILA SARAIVA DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/09/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/09/2022 06:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/09/2022 12:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/08/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/08/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/08/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/08/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/08/2022 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/08/2022 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 19:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/07/2022 14:28
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5016954-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SHEILA SARAIVA DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
-
08/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
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30/06/2022 11:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/06/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/06/2022 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/06/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2022 17:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2022 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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