TRF2 - 5004493-27.2018.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2022 13:03
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
-
28/09/2022 12:55
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
25/08/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
25/08/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
24/08/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
06/08/2022 13:18
Juntada de Petição
-
04/08/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/08/2022 16:57
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2022 12:50
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004493-27.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Campos dos Goytacazes (IMPETRADO) APELADO: L CARDOZO STERCK (IMPETRANTE) ADVOGADO: DAIANA TEBALDI ALMEIDA (OAB RJ159749) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2022 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/11/2021 11:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
06/11/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
29/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
11/10/2021 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/10/2021 14:01
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2021 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
29/09/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2021 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/09/2021 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2021 15:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/09/2021 14:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
17/09/2021 11:45
Lavrada Certidão
-
09/09/2021 11:58
Lavrada Certidão
-
09/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2021<br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00:00</b>
-
31/08/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2021 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
30/08/2021 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/10/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
-
29/09/2020 16:26
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
29/09/2020 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/09/2020 14:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
24/09/2020 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/09/2020 13:10
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2020 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
08/09/2020 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/09/2020 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/09/2020 11:20
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/09/2020 11:20
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
23/08/2020 14:18
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/08/2020 15:46
Remessa Interna com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/08/2020 15:46
Juntada - Julgamento
-
17/08/2020 19:14
Conclusão para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
-
17/08/2020 18:23
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
07/08/2020 12:39
Lavrada Certidão
-
30/07/2020 14:55
Lavrada Certidão
-
30/07/2020 13:50
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Lavrada Certidão - 30/07/2020 12:53:38)
-
30/07/2020 04:03
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2020
-
23/07/2020 17:12
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/07/2020 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2020 15:23
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 91
-
14/07/2020 21:04
Conclusão para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
-
14/07/2020 17:08
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/07/2020 17:08
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
15/05/2020 15:49
Conclusão para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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15/05/2020 15:22
Julgamento - Pedido de Vista
-
08/05/2020 14:28
Lavrada Certidão
-
29/04/2020 12:50
Lavrada Certidão
-
20/04/2020 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2020 12:33
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 70
-
17/04/2020 16:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/01/2020 15:25
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
16/01/2020 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
19/12/2019 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/12/2019 17:40
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2019 15:21
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/12/2019 21:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2019
Ultima Atualização
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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