12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 91
17/10/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/10/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/10/2023 14:23

Juntada de Petição
11/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 12:29

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/10/2023 12:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/05/2023 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2023 15:14

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/10/2022 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/10/2022 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/10/2022 10:15

Juntada de Petição
19/10/2022 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/10/2022 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/10/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 19:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/10/2022 19:35

Recurso Especial sobrestado
13/10/2022 15:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/10/2022 15:13

Juntada de Certidão
13/10/2022 12:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/09/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/08/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2022 16:33

Juntada de Certidão
18/08/2022 14:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/08/2022 14:49

Juntada de Petição
18/08/2022 14:47

Juntada de Petição
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/07/2022 12:58

Juntada de Petição
29/07/2022 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/07/2022 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/07/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2022 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
27/07/2022 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/07/2022 12:42

Juntada de Certidão
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 25 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 19 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação Cível Nº 5007266-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: COLEGIO BAHIENSE LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELANTE: COLEGIO PENTAGONO LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
30/06/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2022 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 11
30/06/2022 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
13/04/2022 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
11/04/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 30
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/04/2022 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/03/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2022 17:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/03/2022 17:33

Juntada de Certidão
30/03/2022 17:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/03/2022 12:55

Juntada de Petição
24/03/2022 13:42

Juntada de Petição
24/03/2022 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/03/2022 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/03/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
21/03/2022 21:29

Sentença confirmada - por unanimidade
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 15:10

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/02/2022 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 5
11/02/2022 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
05/11/2021 20:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
05/11/2021 20:48

Deliberado em Sessão - Adiado
08/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2021 Data da sessão: 26/10/2021 13:00:00
07/10/2021 17:17

Juntada de Certidão
07/10/2021 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
06/10/2021 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2021 20:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2021 13:00 Sequencial: 38
09/08/2021 18:27

Juntada de Petição
15/06/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
18/05/2021 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/05/2021 07:06

Distribuído por prevenção - Número: 50036876720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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