05/08/2025 19:13

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
04/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001280-81.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: DELCI DOS SANTOSADVOGADO(A): FLAVIO NARCISO CAMPOS (OAB ES011779)SENTENÇAIII.

Dispositivo Face ao exposto, JULGO EXTINTO ESTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 485, inciso VI, do Estatuto Processual Cível.

Sem custas (artigo 7º da Lei n.º 9.289/96).

Honorários advocatícios: verifico que o CRA/ES já foi condenado no pagamento de honorários advocatícios no bojo da execução fiscal nº 5018550-55.2024.4.02.5001, no qual o embargante obteve êxito elencando as mesmas teses discutidas na presente ação, motivo pelo qual deixo de condená-lo no presente feito.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

I.
16/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/05/2025 16:22

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025 16:20

Juntada de Petição
05/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/03/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/03/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 12:39

Juntada de Petição
06/02/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/01/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:25

Não Concedida a Medida Liminar
22/01/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 15:42

Distribuído por dependência - Número: 50185505520244025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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