02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:14

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:40

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013423-08.2021.4.02.5110/RJAUTOR: JOSIAS FELIX JUSTINOADVOGADO(A): RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS (OAB RJ223064)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:02

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 12:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
26/05/2023 18:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
08/02/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/02/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 19
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/01/2022 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/01/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/01/2022 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/01/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/01/2022 12:10

Redistribuído por sorteio - (RJSJM07F para RJSJM06S)
18/01/2022 01:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2022 01:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2022 01:05

Decisão interlocutória
11/01/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2021 11:00

Juntada de Petição
07/12/2021 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/12/2021 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2021 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/11/2021 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2021 15:09

Despacho
29/11/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 12:16

Alterado o assunto processual
23/11/2021 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016337-74.2023.4.02.5110

Nadir Luiza Vallinha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5032157-29.2024.4.02.5101

Debora Damasceno Monteiro Trancoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007057-51.2024.4.02.5108

Jalilia Gomes Pereira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007281-11.2023.4.02.5112

Tania Marcia Vieira da Silva

Os Mesmos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 5005664-51.2025.4.02.5110

Jose Antonio Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: William Simoes Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 22:31

Exibir Processo