TRF2 - 5009374-88.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 16:59
Baixa Definitiva
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10/10/2022 16:58
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/08/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/08/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/08/2022 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2022 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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12/08/2022 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2022 17:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/08/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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18/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 03 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009374-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: EDITE BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/07/2022 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
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15/07/2022 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
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15/07/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2022 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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12/07/2022 17:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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12/07/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/07/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/07/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/07/2022 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/07/2022 11:29
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50667806120204025101/RJ
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06/07/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/07/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/07/2022 00:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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06/07/2022 00:59
Concedida a Medida Liminar
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05/07/2022 09:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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04/07/2022 17:21
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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04/07/2022 16:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Número: 50018143220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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