15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5019609-76.2023.4.02.5110/RJ RECORRENTE: LUCAS EDUARDO MONTEIRO ALEXANDRE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) DESPACHO/DECISÃO Matéria de Direito Assistencial.

Diante da afetação dos Temas pela TNU: - Tema 376: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” - Tema 378: “Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.

Determino a SUSPENSÃO do presente feio.

Intimem-se.
17/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 10:08

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
28/04/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 16:40

Juntada de Petição
13/06/2024 09:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
13/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/05/2024 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/05/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/05/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/05/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/04/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2024 13:41

Conclusos para julgamento
24/04/2024 13:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
22/04/2024 17:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 43
18/04/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 40 e 42
15/04/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/04/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/04/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 19:18

Julgado improcedente o pedido
01/03/2024 15:07

Conclusos para julgamento
01/03/2024 15:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/02/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/02/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/02/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/02/2024 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/01/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/11/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 10
02/11/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/11/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12
01/11/2023 12:54

Juntada de Petição
01/11/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/11/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/10/2023 13:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS EDUARDO MONTEIRO ALEXANDRE SOUZA <br/> Data: 25/01/2024 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti,
31/10/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:39

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 16:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM08F para RJSJM07S)
21/10/2023 10:11

Declarada incompetência
20/10/2023 23:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/10/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 13:29

Juntada de Certidão
20/10/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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