TRF2 - 5015806-60.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2023 14:54
Baixa Definitiva
-
14/06/2023 12:14
Recebidos os autos do STJ
-
16/12/2022 11:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/12/2022 19:30
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
15/12/2022 19:29
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 10:22
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
13/12/2022 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2022 18:46
Decisão interlocutória
-
13/12/2022 11:28
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
29/10/2022 19:50
Juntada de Petição
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95 e 96
-
07/10/2022 13:46
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/10/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96
-
14/09/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
14/09/2022 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
06/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/09/2022 16:18
Recurso Especial não admitido
-
09/06/2022 18:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/06/2022 18:32
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 17:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
09/06/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/05/2022 15:13
Juntada de Petição
-
12/05/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2022 13:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63 e 64
-
11/05/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/04/2022 15:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
13/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64
-
05/04/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/04/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/04/2022 11:13
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
11/03/2022 00:37
Lavrada Certidão
-
25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>
-
25/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5015806-60.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: ADRIANA SIMOES SOBRAL ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ104794) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) AGRAVADO: CRISTIANE ALVES VILLELA NOGUEIRA ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ104794) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) AGRAVADO: HUMBERTO DE VASCONCELLOS VILLELA ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ104794) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) AGRAVADO: MARCIA DA ROCHA FEIJO ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ104794) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) AGRAVADO: ROSALIE NIRENBERG GRINER ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ104794) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) AGRAVADO: SYLVIO KAMEL DA ROCHA ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ104794) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) AGRAVADO: MARIA AMELIA GUSMAO DE CARVALHO ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ104794) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) AGRAVADO: ALEGRIA MANSUR SZERMAN ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ104794) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) AGRAVADO: DULCE GUANABARA ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ104794) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) AGRAVADO: MARCELO ALVES VILLELA ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ104794) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) AGRAVADO: MARGARIDA LOURENCO FIGUEIREDO ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ104794) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) AGRAVADO: SIMONE SIMOES SOBRAL DE SOUSA ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ104794) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LYTTEIS LACERDA PAREDES ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ104794) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) AGRAVADO: THERESINHA PINHEIRO DE VASCONCELOS ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ104794) ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO: ANA PAULA AGUIAR PEIXOTO (OAB RJ152058) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2022 18:35
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
23/02/2022 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/02/2022 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/01/2022 08:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
21/12/2021 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/12/2021 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/11/2021 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/11/2021 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2021 10:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 13, 15, 16 e 17
-
21/11/2021 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/11/2021 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/11/2021 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/11/2021 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/11/2021 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/11/2021 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/11/2021 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/11/2021 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/11/2021 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/11/2021 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/11/2021 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/11/2021 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2021 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/11/2021 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/11/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/11/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/11/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/11/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/11/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/11/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/11/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/11/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/11/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/11/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/11/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/11/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/11/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/11/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/11/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/11/2021 14:03
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/11/2021 13:40
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/11/2021 16:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 460 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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