TRF2 - 5126142-57.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE AS ENDEMIAS E SAUDE PREVENTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 00.062.715/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 15:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 13/04/2023 15:42

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 30/03/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 13/03/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/03/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/03/2023 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 16:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/03/2023 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 14:42

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 24/01/2023 16:16

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 24/01/2023 13:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 15/12/2022 17:01

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 15/12/2022 16:10

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

  • 14/12/2022 18:00

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC

  • 14/12/2022 18:00

    Recebidos os autos - RJRIO23 -> TRF2

  • 14/12/2022 18:00

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 26/09/2022 15:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 26/09/2022 15:00

    Transitado em Julgado - Data: 23/09/2022

  • 22/09/2022 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/09/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 29/08/2022 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/08/2022 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 22/08/2022 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2022 14:51

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 26/07/2022 14:59

    Lavrada Certidão

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5126142-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE AS ENDEMIAS E SAUDE PREVENTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) ADVOGADO: ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÃO DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO - MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/07/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

  • 14/07/2022 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2022 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 13/07/2022 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 24/06/2022 18:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 24/06/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/06/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/06/2022 14:05

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/06/2022 15:50

    Distribuído por prevenção - Número: 50037401420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000518-72.2010.4.02.5003

Joao Roberto Corcino de Freitas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Isaac Pandolfi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5020479-36.2018.4.02.5001

Conselho Regional de Odontologia do Espi...

Angelo Passebon Fortunato

Advogado: Gustavo Antonio Pierazzo Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/12/2018 08:18

Exibir Processo

Processo nº 5050820-31.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Fisioemcasa Fisioterapia Domiciliar LTDA

Advogado: Rodrigo Morais Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 5006763-34.2021.4.02.5001

Rosimelia Aparecida Cassago Ohnesorge

Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2021 08:28

Exibir Processo

Processo nº 5010561-57.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Andre Marcelino Batista

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2022 15:35

Exibir Processo