23/08/2025 08:31

Baixa Definitiva
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-28 processada no TRF2 com o no. 51660774720254029666/TRF (PAULOPESSANHA MORAES)
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-28 processada no TRF2 com o no. 51660774720254029666/TRF (EDSON FERREIRA DE SOUZA)
21/08/2025 12:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-28
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005157-48.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: EDSON FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): PAULOPESSANHA MORAES (OAB RJ055041)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 14:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 09:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-28
24/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005157-48.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: EDSON FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): PAULOPESSANHA MORAES (OAB RJ055041) DESPACHO/DECISÃO Conforme indicado pelo sistema EPROC, o CPF do autor encontra-se pendente de regularização na Receita Federal: Assim, intime-se o autor para, no prazo de quinze dias, justificar a pendência, cumprindo-lhe, ainda, conforme o caso, regularizar seu CPF no sistema de dados da Receita Federal.

Decorrido o prazo sem manifestação, retorne o processo para transmissão do RPV com ordem de bloqueio.
03/07/2025 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 20:25

Determinada a intimação
03/07/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005157-48.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: EDSON FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): PAULOPESSANHA MORAES (OAB RJ055041)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 20:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-28
10/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/04/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
21/04/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 14:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 13:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 09:16

Juntada de Petição
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
13/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:42

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 15:43

Conclusos para julgamento
17/09/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/07/2024 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 16:09

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 15:43

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:13

Despacho
16/07/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 19:24

Despacho
09/07/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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