16/09/2025 17:15

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090812-91.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELO FERREIRA VALENTEADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA SANTOS VIDAL (OAB RJ143013)ADVOGADO(A): THIAGO SILVERIO MOZER (OAB RJ198239) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida no evento 37, PET1 por 15 (quinze) dias.

Após, prossiga-se como determinado no evento 32, DESPADEC1.
20/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:40

Decisão interlocutória
19/08/2025 21:24

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:00

Juntada de Petição
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 09:09

Decisão interlocutória
30/07/2025 21:26

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090812-91.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELO FERREIRA VALENTEADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA SANTOS VIDAL (OAB RJ143013)ADVOGADO(A): THIAGO SILVERIO MOZER (OAB RJ198239) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, intime-se a parte autora para que informe se foi cessado o desconto de IRPF sobre os valores pagos pelo órgão pagador e, em caso positivo, a data em que ocorreu.

Sendo positiva a resposta, prossiga-se como determinado no evento 18, DESPADEC1, item III em diante.

Em caso negativo, ante a ausência de elementos necessários ao cumprimento do julgado e tendo em vista que cabe ao autor diligenciar junto ao seu órgão pagador, os autos serão arquivados até sua ulterior manifestação, ficando, desde já, indeferido eventual requerimento de desarquivamento dos autos sem a confirmação da cessação dos descontos e a apresentação da planilha de cálculos do montante a executar.
16/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 11:43

Decisão interlocutória
15/06/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 08:46

Decisão interlocutória
03/06/2025 21:09

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 21:09

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 18:03

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2025 11:45

Conclusos para julgamento
19/03/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:41

Decisão interlocutória
13/11/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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