STJ - 5015806-60.2021.4.02.0000

12/06/2023 11:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/06/2023 11:31

Transitado em Julgado em 12/06/2023

18/05/2023 14:21

Juntada de Petição de petição nº 461872/2023

18/05/2023 14:19

Protocolizada Petição 461872/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/05/2023

18/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023 Petição Nº 291141/2023 - EDcl

17/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0291141 - EDcl no AREsp 2271025 - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023 17:20

Embargos de Declaração de MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS Não-acolhidos

11/05/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 291141/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 304.

19/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para SYLVIO KAMEL DA ROCHA apresentar resposta à petição n. 291141/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 304.

19/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para SIMONE SIMOES SOBRAL DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 291141/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 304.

19/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para MARIA AMELIA GUSMAO DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 291141/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 304.

19/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para MARCIA DA ROCHA FEIJO apresentar resposta à petição n. 291141/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 304.

19/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para MARCELO ALVES VILLELA apresentar resposta à petição n. 291141/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 304.

19/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para HUMBERTO DE VASCONCELLOS VILLELA apresentar resposta à petição n. 291141/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 304.

19/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para CRISTIANE ALVES VILLELA NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 291141/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 304.

19/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para ALEGRIA MANSUR SZERMAN apresentar resposta à petição n. 291141/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 304.

19/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para ADRIANA SIMOES SOBRAL apresentar resposta à petição n. 291141/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 304.

19/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para LYTTEIS LACERDA PAREDES apresentar resposta à petição n. 291141/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 304.

19/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para ROSALIE NIRENBERG GRINER apresentar resposta à petição n. 291141/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 304.

19/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para THEREZINHA PINHEIRO DE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 291141/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 304.

19/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para DULCE GUANABARA apresentar resposta à petição n. 291141/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 304.

19/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para MARGARIDA LOURENÇO FIGUEIREDO apresentar resposta à petição n. 291141/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 304.

11/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 291141/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 291141/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

05/04/2023 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 291141/2023

05/04/2023 13:00

Protocolizada Petição 291141/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2023

29/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

28/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

27/03/2023 18:40

Conheço do agravo de MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS para não conhecer do Recurso Especial

20/03/2023 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/03/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

20/03/2023 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/03/2023 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/12/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/12/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2022 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO