TRF2 - 5000982-07.2021.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2022 14:05
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022
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22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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28/07/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/07/2022 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/07/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/07/2022 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000982-07.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIS ZYLBERSZTEJN (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUANA QUINTAL DE SOUSA (OAB RJ218505) ADVOGADO: IGOR CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ220305) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
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06/06/2022 17:18
Juntado(a)
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06/06/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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17/05/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/05/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/05/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2022 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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