TRF2 - 5105156-14.2023.4.02.5101

03/09/2025 13:40

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT

03/09/2025 13:40

Determinada a intimação

29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

27/08/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Conclusos para julgamento - 27/08/2025 16:08:07)

27/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/08/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 13:47

Determinada a intimação

26/08/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 13:59

Determinada a intimação

30/06/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 15:46

Determinada a intimação

11/06/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/06/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/06/2025 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 01:02

Despacho

05/06/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/05/2025 12:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34

28/05/2025 12:38

Transitado em Julgado

28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

29/04/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/04/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/04/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025 16:22

Negado seguimento a Recurso

11/04/2025 20:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/04/2025 20:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2024 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/08/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/08/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/08/2024 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 00:12

Indeferido o pedido

15/07/2024 19:43

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024 19:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/06/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/06/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024 14:43

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

24/06/2024 20:28

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/06/2024 14:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

24/06/2024 14:29

Juntada de Petição

21/06/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/06/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/06/2024 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2024 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/06/2024 09:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

20/06/2024 09:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

20/06/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/06/2024 00:01

Juntada de Petição

03/06/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024 14:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/05/2024 17:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/05/2024 09:13

Juntada de Petição

06/05/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/05/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/05/2024 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/05/2024 11:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17

03/05/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/05/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/05/2024 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 01:24

Ato ordinatório praticado

24/04/2024 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

24/04/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/04/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado

22/04/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/04/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/04/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/04/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024 18:53

Julgado procedente o pedido

30/01/2024 19:29

Conclusos para julgamento

07/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/12/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/12/2023 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/12/2023 15:51

Juntada de Petição

07/12/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/12/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/12/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2023 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2023 12:50

Conclusos para julgamento

06/11/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/10/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2023 15:11

Extinto o processo por incompetência territorial

23/10/2023 15:05

Conclusos para julgamento

10/10/2023 15:16

Distribuído por sorteio