30/07/2025 12:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
28/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/07/2025 10:11

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/07/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 110
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 110
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104382-81.2023.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Aos apelados ( RÉUS ) em contrarrazões, no prazo de trinta dias.

Não sendo suscitadas as questões previstas no §2º do art. 1009 do CPC, remetam-se ao Eg.

TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Do contrário, dê-se vista à apelante pelo prazo de quinze dias.
03/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:36

Recebido o recurso de Apelação
03/07/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 95
02/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 95
06/06/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/06/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 95
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104382-81.2023.4.02.5101/RJAUTOR: DANIELI FERREIRA DE LIMA OLIVEIRAADVOGADO(A): AMANDA MARTINS MARCELINO (OAB RJ245250)ADVOGADO(A): JOSE LUIZ RODRIGUES RUBBO (OAB RJ114830)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDASENTENÇAISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora no pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com espeque no art. 85, ressalvando-se que tal cobrança ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º., do CPC, considerando o deferimento da gratuidade de justiça nos presentes autos.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.
05/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 21:03

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 16:13

Conclusos para julgamento
14/05/2025 15:38

Decisão interlocutória
28/04/2025 20:08

Juntada de Petição
25/03/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/03/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
17/03/2025 21:21

Juntada de Petição
13/03/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/03/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/03/2025 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:15

Determinada a intimação
11/02/2025 09:35

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
25/01/2025 09:11

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
24/01/2025 09:07

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
29/11/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/10/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/10/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/10/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/10/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/10/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/10/2024 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 10:03

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 18:45

Conclusos para julgamento
06/08/2024 11:01

Despacho
20/06/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/05/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/05/2024 13:50

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ FERNANDES)
07/05/2024 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
29/04/2024 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
24/04/2024 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/04/2024 17:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
17/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/02/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/02/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/02/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/02/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:47

Não Concedida a tutela provisória
15/12/2023 10:29

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/12/2023 10:22

Juntada de Petição
14/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/12/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/12/2023 11:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
08/12/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/12/2023 16:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
07/12/2023 16:29

Juntada de Petição
07/12/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2023 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2023 10:48

Determinada a intimação
23/11/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 17:36

Juntada de Petição
16/11/2023 17:34

Juntada de Petição
15/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:26

Determinada a intimação
10/10/2023 00:00

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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