15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044766-44.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FLAVIO BENO SIEBENEICHLERADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Evento 36: Defiro a dilação requerida, por 30 dias.
11/09/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:05

Determinada a intimação
01/07/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044766-44.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FLAVIO BENO SIEBENEICHLERADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia de óbito do autor trazida pelo próprio sistema Eproc, venha a habilitação de seu Espólio, no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, até ulterior manifestação.
05/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:03

Determinada a intimação
05/06/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 15:32

Homologada a Transação
27/03/2025 13:27

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:05

Determinada a intimação
06/12/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:47

Determinada a intimação
08/08/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 13:25

Juntada de Petição
07/08/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:51

Determinada a intimação
05/07/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 05/07/2024 Número de referência: 1197279
04/07/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 14:53

Juntada de Petição
01/07/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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