10/09/2025 16:17

Conclusos para julgamento
10/09/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 10:43

Convertido o Julgamento em Diligência
29/07/2025 13:49

Conclusos para julgamento
28/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5121527-53.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARCELO JORGE ALVES DE LUNAADVOGADO(A): GILEAT PAULINO BOMFIM NETO (OAB PE045082) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio do contraditório e nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC/2015, dê-se vista à embargada (Marcelo de Luna), por cinco dias, para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos pela União no evento 82. Após, voltem-me conclusos.
17/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:12

Despacho
17/07/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/07/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
27/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 21:58

Conclusos para julgamento
17/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/06/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
06/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
06/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5121527-53.2023.4.02.5101/RJEMBARGANTE: MARCELO JORGE ALVES DE LUNAADVOGADO(A): GILEAT PAULINO BOMFIM NETO (OAB PE045082)EMBARGADO: COTONIFICIO OTHON BEZERRA DE MELLO SAADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079)SENTENÇAISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO determinando que seja desconstituída a penhora sobre o imóvel localizado na Rua Iobi, nº 96, Cabanga, Recife - PE, CEP: 50.090-000, sob matrícula: 125.994.

Condeno os embargados, pro rata, em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa.

No caso de manutenção desta sentença, desnecessário que seja oficiado ao 1º Cartório de Registro de Imóveis do Recife/PE, uma vez que já consta no registro nº 125.994, o cancelamento da indisponibilidade do bem.

Por fim, traslade-se cópia desta sentença e do ofício para os autos do processo nº 0102999-67.1997.4.02.5101 para as providencias cabíveis.

Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.
05/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 21:03

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 18:14

Conclusos para julgamento
11/03/2025 16:28

Despacho
03/12/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
26/11/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
14/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2024 12:52

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
27/09/2024 16:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/09/2024 21:36

Despacho
25/09/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2024 14:48

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 14:19

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
02/09/2024 16:51

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
30/08/2024 14:45

Despacho
04/07/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2024 15:19

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/05/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/05/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 11:54

Determinada a intimação
23/05/2024 11:19

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 10:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2024 10:43

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
05/04/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
05/04/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/04/2024 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
01/04/2024 13:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/04/2024 11:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0102999-67.1997.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
26/03/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:28

Concedida a tutela provisória
08/01/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/01/2024 17:40

Juntada de Petição - COTONIFICIO OTHON BEZERRA DE MELLO SA (RJ096079 - ELIAS GAZAL ROCHA)
25/12/2023 08:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
24/12/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/12/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2023 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
19/12/2023 17:33

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
19/12/2023 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
19/12/2023 14:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2023 13:16

Determinada a intimação
18/12/2023 18:41

Alterado o assunto processual
01/12/2023 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 467,49 em 01/12/2023 Número de referência: 1121986
29/11/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 10:46

Distribuído por dependência - Número: 01029996719974025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00