24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002090-29.2025.4.02.5107/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS DUARTE DE ARAUJOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DUARTE DE ARAUJO (OAB RJ225201)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO (OAB RJ135109)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I c/c, artigo 321, parágrafo único, todos do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Interposto recurso e não exercido o juízo de retratação previsto no art. 331 do CPC, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais (art. 331, §1º do CPC).

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se.
16/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:42

Baixa Definitiva
16/06/2025 11:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/06/2025 08:33

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:18

Despacho
04/06/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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