01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:21

Baixa Definitiva
16/06/2025 16:21

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012072-97.2021.4.02.5110/RJAUTOR: ADRIANA SANTOS DE SANTANAADVOGADO(A): EPAMINONDAS RESENDE FILHO (OAB RJ164095)ADVOGADO(A): AEMERSON CARDOSO DOS SANTOS ABREU (OAB RJ233169)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:02

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2025 15:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
26/05/2023 09:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/02/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/01/2022 02:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/01/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/01/2022 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/01/2022 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/01/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 20:01

Despacho
13/01/2022 19:03

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06F)
11/01/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 16:57

Decisão interlocutória
11/01/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2021 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/11/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 11:51

Determinada a intimação
21/10/2021 11:48

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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