TRF2 - 0069556-61.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

Polo Passivo

Partes

EDIR DA SILVA THOMAS

CPF *61.***.*61-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2023 17:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 24/01/2023 17:53

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2023

  • 15/01/2023 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/01/2023 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/01/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/01/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/01/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 12:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/01/2023 12:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 10:04

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 21/10/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0069556-61.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: EDIR DA SILVA THOMAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/10/2022 12:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022

  • 18/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 196

  • 05/10/2022 20:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/09/2022 16:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/09/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 00:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/09/2022 00:49

    Determinada a intimação

  • 12/09/2022 18:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/09/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/08/2022 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/08/2022 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/08/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 13:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/08/2022 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2022 13:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/07/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 13/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0069556-61.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: EDIR DA SILVA THOMAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 11/07/2022 21:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022

  • 11/07/2022 19:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 11/07/2022 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2022 15:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/06/2022 16:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 20/06/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/06/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/06/2022 12:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/06/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/06/2022 13:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB22)

  • 12/06/2022 13:21

    Alterado o assunto processual

  • 10/06/2022 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

  • 10/06/2022 17:24

    Declarada incompetência

  • 09/06/2022 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2022

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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