TRF2 - 5008861-82.2023.4.02.5110
1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 01:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
02/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/06/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 13:15
Baixa Definitiva
-
11/06/2025 23:12
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
-
11/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008861-82.2023.4.02.5110/RJAUTOR: MATUSALEM SAMUELADVOGADO(A): INGRID ANDION DE SOUZA ALVERCA (OAB RJ209263)ADVOGADO(A): MATHEUS ANDION DE SOUZA VITORINO (OAB RJ221728)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.
Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.
Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.
Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.
Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
Publique-se.
Intime-se. -
16/05/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 15:14
Julgado improcedente o pedido
-
13/05/2025 15:41
Conclusos para julgamento
-
13/05/2025 15:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/04/2023 13:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
24/04/2023 09:49
Decisão interlocutória
-
23/04/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2023 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006936-84.2025.4.02.0000
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Telespazio Brasil S/A
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 12:27
Processo nº 5007154-24.2024.4.02.5117
Alcir Leao de Aguiar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017054-54.2025.4.02.5001
Rosana Lirio Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Yasmim Alvarenga Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002030-16.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001818-38.2025.4.02.5106
Whp Mecanica &Amp; Performance LTDA
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00