25/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018687-91.2025.4.02.5101/RJAUTOR: TELMO ABRANTESADVOGADO(A): FLAVIA DE SOUZA RABELLO (OAB RJ222911)ADVOGADO(A): CARLOS RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ204682)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso II, do CPC, declaro a prescrição e extingo o feito com resolução de mérito.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

P.R.I.
11/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:33

Declarada decadência ou prescrição
09/07/2025 08:48

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018687-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TELMO ABRANTESADVOGADO(A): FLAVIA DE SOUZA RABELLO (OAB RJ222911)ADVOGADO(A): CARLOS RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ204682) ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento 10.1, para fins de cumprimento/intimação da parte AUTORA: “3. Alegando o réu fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral, ou em caso de juntada de novos documentos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias”.
05/06/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 21:17

Juntada de Petição
03/06/2025 21:11

Juntada de Petição
02/06/2025 17:15

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
24/03/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 09:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 09:21

Não Concedida a tutela provisória
21/03/2025 07:35

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:47

Determinada a intimação
26/02/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:13

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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