03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/09/2025 14:44

Baixa Definitiva
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 20:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151316-11.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151315-26.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151314-41.2025.4.02.9666/TRF (BEATRIZ NICACIA COUTINHO)
10/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-66 processada no TRF2 com o no. 51513161120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
10/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-66 processada no TRF2 com o no. 51513152620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
10/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-66 processada no TRF2 com o no. 51513144120254029666/TRF (MARQUES & SANTA CLARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
10/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-66 processada no TRF2 com o no. 51513144120254029666/TRF (BEATRIZ NICACIA COUTINHO)
08/07/2025 17:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-66
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/06/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037302-75.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: BEATRIZ NICACIA COUTINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABIANO LEPRE MARQUES (OAB ES012563)ADVOGADO(A): GABRIEL DIAS SANTA CLARA (OAB ES034320)ADVOGADO(A): GABRIEL DIAS SANTA CLARAADVOGADO(A): FABIANO LEPRE MARQUESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 15:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-66
18/06/2025 15:41

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
17/06/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/05/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/05/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/05/2025 09:03

Juntada de Petição
19/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/05/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/05/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 09:38

Despacho
12/05/2025 18:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/05/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 13:34

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 16:14

Conclusos para julgamento
14/03/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/03/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 05:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/02/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/02/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
18/02/2025 17:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 07:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/02/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/02/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/12/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/12/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BEATRIZ NICACIA COUTINHO <br/> Data: 18/02/2025 às 17:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar -
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 17:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
02/12/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 12:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:03

Determinada a citação
21/11/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 12:44

Despacho
14/11/2024 16:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INDIANA COUTINHO - NORMAL
13/11/2024 00:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008521-41.2023.4.02.5110

Durval Silva dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2023 23:12

Exibir Processo

Processo nº 5005150-35.2024.4.02.5110

Jose Claudio Correia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Peixoto da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5044148-02.2024.4.02.5101

Nobel Foods do Brasil LTDA

Societe Des Produits Nestle S.A

Advogado: Cesar Peduti Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5008551-76.2023.4.02.5110

Maisa Carvalho de Castro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2023 23:23

Exibir Processo

Processo nº 5000327-78.2025.4.02.5111

Matheus Magalhaes Gandy dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Chieregato

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2025 13:30

Exibir Processo