TRF2 - 5018103-40.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2022 21:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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29/08/2022 17:23
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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29/08/2022 17:19
Juntada de Certidão
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26/08/2022 11:49
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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25/08/2022 15:35
Decisão interlocutória
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25/08/2022 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/08/2022 12:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/08/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/07/2022 11:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 12/07/2022 12:00:54)
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12/07/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/07/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
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11/07/2022 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/06/2022 05:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/06/2022 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/06/2022 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/06/2022 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/06/2022 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2022 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2022 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2022 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/06/2022 15:40
Recurso Especial não admitido
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23/05/2022 15:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/05/2022 15:55
Juntada de Certidão
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21/05/2022 14:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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20/05/2022 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/05/2022 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/05/2022 17:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/05/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2022 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/04/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/04/2022 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/04/2022 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2022 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/04/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2022 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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08/04/2022 10:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/03/2022 11:17
Lavrada Certidão
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10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
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10/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5018103-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: REJAINE CELIA DOS SANTOS ADVOGADO: CRISTIANA RIBEIRO DA SILVA (OAB MG161665) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/03/2022 13:57
Juntada de Certidão
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09/03/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
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08/03/2022 20:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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24/02/2022 17:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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24/02/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/02/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/02/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/02/2022 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2022 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/01/2022 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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10/01/2022 19:28
Determinada a intimação
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29/12/2021 15:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
08/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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