12/09/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
12/09/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 221
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 221
04/09/2025 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
03/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:23

Não conhecido o recurso
03/09/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205 e 208
06/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
24/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
24/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
24/07/2025 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
24/07/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
23/07/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
23/07/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
23/07/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
23/07/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
23/07/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
23/07/2025 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/07/2025 13:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/07/2025 08:57

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 194
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 187
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 194
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001818-69.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: DAVI FIALHO MACHARET (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALAN GEORGE LISBOA MACHARET (OAB RJ141705) DESPACHO/DECISÃO Evento 186: Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento da antecipação de tutela.

Informado descumprimento, voltem-me os autos conclusos.

Nada sendo requerido, remetam-se os autos às Turmas Recursais, para julgamento das apelações.
30/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:10

Determinada a intimação
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 187
28/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 187
28/06/2025 09:10

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 09:08

Juntada de Certidão
28/06/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/06/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2025 08:56

Juntado(a)
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
13/06/2025 16:53

Intimado em Secretaria
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
12/06/2025 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 170
11/06/2025 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176
11/06/2025 16:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/06/2025 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 170
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001818-69.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: DAVI FIALHO MACHARET (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALAN GEORGE LISBOA MACHARET (OAB RJ141705) DESPACHO/DECISÃO De acordo com a sentença do evento 121, prolatada em 05/06/2024, a antecipação de tutela deferida no evento 12 foi ratificada, para determinar que a parte ré forneça, solidariamente, tratamento médico ao autor, através do SUS, mediante realização dos procedimentos cirúrgicos adenoidectomia, amigdalectomia e timpanotomia para colocação de tubo de ventilação bilateral, de acordo com o laudo do evento 1, anexo 9, em Hospital Público de referência, noticiando nos autos a data designada para as cirurgias e fornecendo serviço de saúde adequado à sua recuperação.

No evento 162, o NATJUS informou que o autor compareceu a consulta médica ambulatoria, de otorrinolaringologia cirúrgica - pediatria, no dia 30/10/2024, no Hospital Federal da Lagoa, que possui habilitação ativa no CNES para videocirurgias e UTI pediátrica. Sucede, contudo, que até a presente data, decorridos mais de 7 meses desde a referida consulta, ainda não foi comprovado nos autos realização ou sequer agendamento dos procedimentos cirúrgicos deferidos em sede de antecipação de tutela.

Isto posto, intime-se, com urgência, o Diretor Médico do Hospital Federal da Lagoa para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de imposição de multa pessoal, proceda ao agendamento de data para que o autor realize os procedimentos médicos indicados no evento 1, anexo 9, comunicando a este Juízo, no mesmo prazo, a(s) data(s) que foi(foram) agendada(s) para a sua realização. Com a vinda das informações, dê-se vista à parte autora.
10/06/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 21:14

Decisão interlocutória
10/06/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 160
02/06/2025 11:57

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
27/05/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
23/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
22/05/2025 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 156
22/05/2025 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157
22/05/2025 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156
22/05/2025 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157
21/05/2025 21:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/05/2025 21:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/05/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
21/05/2025 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
21/05/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
20/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 22:44

Determinada a intimação
20/05/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:48

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJITB01
15/05/2025 16:31

Despacho
15/05/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:22

Juntada de Petição
03/04/2025 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 125
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/03/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2025 07:45

Juntada de Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 125
28/02/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
28/02/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/02/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
20/02/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 11:56

Julgado procedente em parte o pedido
27/01/2025 10:03

Conclusos para julgamento
11/12/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/12/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/12/2024 13:16

Determinada a intimação
05/12/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Conclusos para julgamento - 09/11/2024 18:01:18)
09/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103
08/10/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
05/10/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 80
27/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 102
25/09/2024 21:58

Juntada de Petição
25/09/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 13:45

Determinada a intimação
24/09/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 12:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50395483520244025101/RJ
20/09/2024 09:58

Juntada de Petição
20/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 80
12/09/2024 09:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
12/09/2024 06:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
10/09/2024 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
10/09/2024 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
10/09/2024 06:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/09/2024 06:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/09/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
05/09/2024 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
04/09/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/09/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/09/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2024 23:23

Despacho
03/09/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/08/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2024 13:26

Determinada a intimação
30/08/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 17:11

Juntada de Petição
28/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/08/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/08/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2024 15:34

Despacho
22/08/2024 16:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50395483520244025101/RJ
21/08/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/08/2024 16:13

Juntada de Petição
26/07/2024 16:16

Juntada de Petição
24/07/2024 05:54

Juntada de Petição
23/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/07/2024 15:49

Juntada de Petição
16/07/2024 04:21

Juntada de Petição
13/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/07/2024 11:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5039548-35.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
05/07/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/07/2024 16:51

Juntada de Petição
28/06/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/06/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2024 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 18:06

Despacho
27/06/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 23:44

Juntada de Petição
25/06/2024 15:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50395483520244025101/RJ
21/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/06/2024 16:18

Juntada de Petição
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/06/2024 22:13

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 25
13/06/2024 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
13/06/2024 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
13/06/2024 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
13/06/2024 15:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 25
13/06/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
13/06/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
13/06/2024 11:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/06/2024 11:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/06/2024 16:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50395483520244025101/RJ
12/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/06/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/06/2024 13:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50395483520244025101
07/06/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 18:18

Concedida a tutela provisória
04/06/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/05/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 23:00

Decisão interlocutória
17/05/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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