31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 13:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 22:02

Juntada de Petição
10/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:56

Determinada a intimação
10/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:28

Determinada a intimação
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006964-86.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: MIGUEL BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 15/04/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 25 - 14/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/05/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 01:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/04/2025 13:24

Determinada a intimação
19/03/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 13:38

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:25

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 13:08

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 12:59

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2024 14:24

Conclusos para julgamento
17/05/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/04/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 19:09

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2024 10:41

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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