12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
02/09/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 12:09

Decisão interlocutória
01/09/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165
30/08/2025 08:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 160
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003837-61.2023.4.02.5114/RJ REQUERENTE: JOAO VITOR OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796)REQUERENTE: DAIANA DA SILVA OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a expedição de Alvará para transferência dos valores para conta de titularidade da genitora, pois o banco recusou o pagamento.evento 157, PET1 Intime-se a parte autora para informar os dados da conta bancária de titularidade de sua representante legal Sra DAIANA DA SILVA OLIVEIRA, a fim de expedição de ofício para transferência do valor devido ao menor.

Cumprido, expeça-se ofício para o Banco do Brasil, Agência: 2234, a fim de proceder à transferência do valor referente ao RPV n° *55.***.*02-95, a saber: R$18.536,80(Dezoito mil, quinhentos e trinta e seis reais, oitenta centavos),evento 146, DEMTRANSF1, para a conta bancária informada pela parte autora de titularidade de sua representante legal, Sra DAIANA DA SILVA OLIVEIRA.
15/08/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 21:24

Decisão interlocutória
15/08/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:51

Juntada de Petição
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
06/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
04/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
31/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
31/07/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145509-10.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145508-25.2025.4.02.9666/TRF (JOAO VITOR OLIVEIRA DA SILVA)
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
30/06/2025 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
29/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-95 processada no TRF2 com o no. 51455091020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-95 processada no TRF2 com o no. 51455082520254029666/TRF (GUEDES & GUEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-95 processada no TRF2 com o no. 51455082520254029666/TRF (JOAO VITOR OLIVEIRA DA SILVA)
27/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
27/06/2025 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 122, 133, 132, 134 e 135
27/06/2025 14:52

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-95
27/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 14:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-95
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/06/2025 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
17/06/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003837-61.2023.4.02.5114/RJ REQUERENTE: JOAO VITOR OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796)REQUERENTE: DAIANA DA SILVA OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796) DESPACHO/DECISÃO Considerando a juntada de contrato de honorários atualizado, atendendo ao requerido pelo MPF, proceda-se o envio do requisitório digitado no evento 96, DOC1.

Após, prossiga-se conforme determinado na decisão do evento 93, DOC1.
15/06/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2025 23:13

Decisão interlocutória
13/06/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003837-61.2023.4.02.5114/RJ REQUERENTE: JOAO VITOR OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796)REQUERENTE: DAIANA DA SILVA OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796) DESPACHO/DECISÃO Parte autora manifesta-se ciente da determinação do MPF em Evento 102, requerendo o destaque de 30% referente aos honorários, informando ainda que juntará novo contrato de honorários no mesmo sentido revogando o anteriorevento 110, PET1 Intime-se a parte autora para anexar procuração, observando o parecer do MPF, de modo a excluir a cláusula 2 do contrato (Evento 91, CONHON2), a fim de limitar os honorários contratuais em valor corresponde a 30% das parcelas vencidas, assim como retirar a cláusula penal acerca da rescisão unilateral do contrato, hipótese incompatível com o pedido de destaque. Cumprido, voltem os autos conclusos.
05/06/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 21:42

Decisão interlocutória
02/06/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
29/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:01

Determinada a intimação
26/02/2025 19:41

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
28/01/2025 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/01/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/01/2025 17:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-95
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
07/01/2025 17:03

Decisão interlocutória
07/01/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 09:52

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
26/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/10/2024 04:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 11:15

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/10/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 22:30

Decisão interlocutória
01/10/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
02/09/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
07/08/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 21:38

Decisão interlocutória
06/08/2024 07:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2024 07:19

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 07:19

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
06/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
12/07/2024 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/07/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 17:36

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 14:34

Conclusos para julgamento
08/07/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/07/2024 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/07/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/06/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
11/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 16:36

Juntada de Petição
27/05/2024 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
09/05/2024 18:43

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2024 14:07

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
06/05/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/03/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
08/03/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
24/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 20:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
19/02/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO VITOR OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 24/04/2024 às 16:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: CR
19/02/2024 16:47

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
02/02/2024 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
29/01/2024 13:08

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
25/01/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 20:37

Decisão interlocutória
17/01/2024 20:22

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/01/2024 16:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2024 23:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 23:27

Determinada a citação
08/01/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 17:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS501J)
20/12/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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