26/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 17:49

Baixa Definitiva
15/08/2025 15:50

Indeferida a petição inicial
14/08/2025 17:58

Conclusos para julgamento
04/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:03

Despacho
24/07/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056261-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CASEMIRA DA CONCEICAO TORRESADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) DESPACHO/DECISÃO evento 10, PET1: Defiro o prazo de dez dias para que a parte autora cumpra o despacho do evento 10, PET1, sob pena de extinção.
03/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:55

Despacho
03/07/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056261-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CASEMIRA DA CONCEICAO TORRESADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) DESPACHO/DECISÃO Defiro a tramitação prioritária na forma art. 1.048, I do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias: - apresentar os documentos dos evento 1, PROC2 e evento 1, DECLPOBRE3 datados; - apresentar comprovante de residência atualizado e em nome próprio; - informar expressamente sobre eventual percepção de benefícios de aposentadorias ou pensão no RPPS ou regime de proteção dos militares.

Em caso de resposta positiva, deve o autor apresentar declaração, nos moldes do anexo XXIV da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022 (https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/outras/declaracao-de-recebimento.pdf), sobre qual benefício considera mais vantajoso para aplicação do redutor no outro benefício acumulável; - informar o grau de parentesco e o endereço do declarante do óbito, Elaine Xavier de Almeida Torres; - apresentar documentos que comprovem a convivência do casal nos dois anos anteriores a data do óbito.
12/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:32

Despacho
12/06/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 13:21

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2025 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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