TRF2 - 5000109-62.2025.4.02.5107

06/08/2025 12:30

Baixa Definitiva

06/08/2025 12:30

Transitado em Julgado

06/08/2025 02:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50017109820254020000/TRF2

06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/06/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 18:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017109820254020000/TRF2

12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

11/06/2025 00:00

Intimação

10/06/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 21:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/06/2025 12:56

Conclusos para julgamento

10/06/2025 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

10/06/2025 12:54

Juntado(a)

09/06/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025 20:26

Determinada a intimação

09/06/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/05/2025 13:06

Juntado(a)

29/05/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/05/2025 22:44

Determinada a intimação

28/05/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025 13:17

Juntada de Petição

27/05/2025 14:17

Juntada de Petição

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/04/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/04/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

12/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2025 14:05

Decisão interlocutória

11/04/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/04/2025 18:53

Juntada de Petição

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/03/2025 13:01

Juntado(a)

13/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/02/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/02/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 17:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001710-98.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

13/02/2025 17:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017109820254020000/TRF2

11/02/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/02/2025 09:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50017109820254020000/TRF2

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/01/2025 13:05

Juntado(a)

30/01/2025 21:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/01/2025 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/01/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/01/2025 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 17:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ - EXCLUÍDA

27/01/2025 17:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

24/01/2025 19:16

Concedida a tutela provisória

24/01/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/01/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

15/01/2025 19:42

Determinada a intimação

14/01/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025 17:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

14/01/2025 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/01/2025 16:38

Distribuído por sorteio