TRF2 - 5017290-70.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA TELMA PINHEIRO FERNANDES

CPF *25.***.*69-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 16:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 02/06/2023 09:50

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/03/2023 16:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/03/2023 15:35

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/03/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 14:54

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 23/11/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/11/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/11/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 15:13

    Recurso Especial Admitido

  • 17/11/2022 16:27

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 13:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/11/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 11:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/10/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2022 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2022 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/08/2022 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/08/2022 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/08/2022 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 22/08/2022 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2022 15:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/07/2022 14:58

    Lavrada Certidão

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5017290-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA TELMA PINHEIRO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE PALMEIRA DA SILVA (OAB RJ142328) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/07/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

  • 14/07/2022 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2022 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 13/07/2022 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/05/2022 18:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 03/05/2022 17:11

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 13:53

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 14/04/2022 14:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 13/04/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/03/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/03/2022 17:17

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/03/2022 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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