31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 12:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 12:08

Determinada a intimação
21/08/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 13:31

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057062-64.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANNA CAROLINA DE SOUSA SANTOSADVOGADO(A): MARCELLE GASPAR DE OLIVEIRA MARCHIORI (OAB RJ240723)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no Evento 17 (evento 17, PROACORDO1).

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

Após, intime-se o INSS para apresentar os cálculos do valor de liquidação no prazo de 20 (vinte) dias.

Com a juntada dos cálculos, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s), conforme cálculos das parcelas atrasadas apresentados, dando-se vista às partes do seu teor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento do requisitório, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira clara e precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica.

Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com a concordância da parte autora ou decorrido o prazo, venham para transmissão do requisitório.

Com o envio do requisitório ao TRF, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
14/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:23

Homologada a Transação
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 16:10

Conclusos para julgamento
13/08/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057062-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANNA CAROLINA DE SOUSA SANTOSADVOGADO(A): MARCELLE GASPAR DE OLIVEIRA MARCHIORI (OAB RJ240723) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo constante do evento 17, PROACORDO1, no prazo de 10 (dez) dias.
22/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:13

Determinada a intimação
22/07/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057062-64.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: ANNA CAROLINA DE SOUSA SANTOSADVOGADO(A): MARCELLE GASPAR DE OLIVEIRA MARCHIORI (OAB RJ240723)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 16:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 12:35

Determinada a citação
27/06/2025 09:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
27/06/2025 09:05

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 14:55

Juntada de Petição
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057062-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANNA CAROLINA DE SOUSA SANTOSADVOGADO(A): MARCELLE GASPAR DE OLIVEIRA MARCHIORI (OAB RJ240723) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da peça inicial: - Juntar comprovante de residência atualizado e em nome próprio; - Juntar aos autos cópia integral da última declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, último contracheque, bem como quaisquer outros documentos que julgar pertinentes à comprovar sua insuficiência de recursos para pagar as custas e despesas processuais, nos termos do art. 98 do CPC.
12/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:33

Determinada a intimação
12/06/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5087741-81.2024.4.02.5101

Ana Paula Antunes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5093178-06.2024.4.02.5101

Lailson Fabiano Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009052-17.2024.4.02.5103

Cleidy Santos Ribeiro Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5004232-98.2023.4.02.5002

Maria Aparecida Cazate

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jackson William de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010949-35.2024.4.02.5118

Maria de Fatima Novaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2025 09:27

Exibir Processo