15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/09/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
05/09/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 20:34

Despacho
04/09/2025 21:34

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/07/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093178-06.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LAILSON FABIANO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): CRISTIANE DA ROCHA CAETANO OLIVEIRA (OAB RJ108569)ADVOGADO(A): CLAUDIO DA SILVA SOARES (OAB RJ169240)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as Partes, conforme acima descrito, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, "b" do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Intime-se, ainda, COM URGÊNCIA, a AADJ para ciência e cumprimento do acordo ora homologado.
17/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
17/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2025 12:05

Homologada a Transação
14/05/2025 16:53

Conclusos para julgamento
14/05/2025 16:47

Juntada de Petição
09/05/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 10:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/05/2025 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 11:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO09S)
28/04/2025 11:37

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 15:17

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 17:11

Juntada de Petição
25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
11/02/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 09:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAILSON FABIANO SANTOS DA SILVA <br/> Data: 18/03/2025 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENAT
11/02/2025 09:50

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO09S para CEPERJA-RJ)
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/12/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 07:52

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 09:37

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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