TRF2 - 5013507-13.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2022 14:35
Baixa Definitiva
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06/05/2022 14:35
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2022
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06/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
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18/04/2022 15:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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07/04/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
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05/04/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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05/04/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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01/04/2022 10:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/03/2022 00:36
Lavrada Certidão
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25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>
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25/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5013507-13.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: SILVANA DE ASSIS MACIEL ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SILVIA COSTA ALVES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SILVANA BARBOSA SIQUEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SILVANA TEIXEIRA DE MIRANDA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SILVIA DA CONCEICAO SOUZA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2022 18:40
Juntada de Certidão
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24/02/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123
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23/02/2022 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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23/02/2022 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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29/01/2022 08:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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29/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
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17/01/2022 12:49
Intimado em Secretaria
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17/01/2022 12:49
Intimado em Secretaria
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17/01/2022 12:49
Intimado em Secretaria
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17/01/2022 12:49
Intimado em Secretaria
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17/01/2022 12:49
Intimado em Secretaria
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17/01/2022 12:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
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17/01/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/12/2021 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
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17/12/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2021 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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17/12/2021 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2021 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2021 11:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/11/2021 12:42
Lavrada Certidão
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18/11/2021 16:08
Juntada de Certidão
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18/11/2021 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2021 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 154
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16/11/2021 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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08/10/2021 12:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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08/10/2021 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/10/2021 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/10/2021 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/10/2021 12:45
Determinada a intimação
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05/10/2021 10:56
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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27/09/2021 13:07
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB16)
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27/09/2021 13:07
Alterado o assunto processual
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24/09/2021 23:56
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB17 -> SUB6TESP
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22/09/2021 17:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.Número: 50132663920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2021
Ultima Atualização
06/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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