10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
09/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:53

Despacho
09/09/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 08:56

Juntada de Petição
30/06/2025 22:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003379-12.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: JANAINA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

II - Intime-se a parte Autora para EMENDAR a inicial, juntando aos autos comprovante de residência atualizado (energia, gás, água, IPTU ou telefone, emitido há menos de três meses), em nome próprio ou, se de terceiro, acompanhado de declaração de residência, para fins de fixação de competência deste Juízo.

III - Atendido o item II, cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos minuciosamente, e para apresentar resposta.

No mesmo prazo, a parte ré deverá juntar os documentos necessários à defesa.

IV - Intime-se a CEAB/DJ para que, no prazo prazo de 30 (trinta) dias, apresente cópia do processo administrativo que indeferiu o benefício da parte autora, informando se há habilitados à pensão por morte requerida.

V - Oferecida proposta de acordo, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, quanto a eventual aceite.

Vale destacar que a aceitação deverá ser assinada pela própria parte autora ou por advogado com poder específico para transigir, como determina a lei processual (CPC, art. 105).

VI - Apresentada contestação, em homenagem ao contraditório, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos eventualmente juntados aos autos pela parte ré.

VII - Após, venham os autos conclusos.
16/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:17

Despacho
16/04/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5056416-88.2024.4.02.5101

Flavio Francisco dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000780-73.2025.4.02.5111

Dirceu de Souza

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003029-36.2025.4.02.5001

Charleston Emilio Siqueira Braggio

Conselho Regional dos Representantes Com...

Advogado: Lara Bastos Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5005502-60.2024.4.02.5120

Tania Valeria Barbosa Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015713-81.2025.4.02.5101

Cristiane Maciel de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 17:19

Exibir Processo