31/08/2025 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151496-27.2025.4.02.9666/TRF (FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS)
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056416-88.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): PAMELA YASMINE SOUSA DE ALMEIDA (OAB RJ218157)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 11/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/07/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-77 processada no TRF2 com o no. 51514962720254029666/TRF (FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS)
10/07/2025 16:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-77
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 17:53

Juntada de Petição
16/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056416-88.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 14:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-77
26/05/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 18:56

Determinada a intimação
07/05/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/05/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
09/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 15:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-77
01/04/2025 13:01

Juntada de Petição
21/03/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/03/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:26

Determinada a intimação
18/03/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
10/02/2025 09:05

Juntada de Petição
22/01/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/12/2024 22:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/12/2024 21:42

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/12/2024 16:49

Juntada de Petição
06/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:13

Decisão interlocutória
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:00

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 23:00

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2024 14:51

Juntada de Petição
30/08/2024 14:51

Juntada de Petição
29/08/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 19:32

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
27/08/2024 13:44

Conclusos para julgamento
27/08/2024 09:13

Juntada de Petição
23/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 18:22

Determinada a intimação
22/08/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:32

Determinada a citação
01/08/2024 20:49

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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