16/07/2025 11:48

Conclusos para julgamento
16/07/2025 11:12

Despacho
17/06/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002713-84.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: EDUARDO FERREIRA NUNESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido. 2.

Cite-se e intime-se UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC.

Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por cinco dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa. 3.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
05/06/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 18:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 18:03

Determinada a citação
03/06/2025 00:04

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 14:08

Determinada a emenda à inicial
21/03/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004219-95.2025.4.02.5110

Bruno Mariano de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Cintia Albuquerque Bezerra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5016670-26.2023.4.02.5110

Robson de Paula Fernandes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 5052745-28.2022.4.02.5101

Supermercados Mundial LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Soraya Ribas Sampaio Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2022 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5017051-02.2025.4.02.5001

Nilton dos Santos

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040512-91.2025.4.02.5101

Jose de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcia Lima de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 15:42

Exibir Processo