16/07/2025 11:48

Conclusos para julgamento
16/07/2025 11:12

Despacho
17/06/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004219-95.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: BRUNO MARIANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CÍNTIA ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB PE055833) DESPACHO/DECISÃO 1.

Cite-se e intime-se UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC.

Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por cinco dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa. 2.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
05/06/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 18:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 17:22

Determinada a citação
27/05/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:26

Determinada a intimação
20/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM01F para RJSJM02S)
09/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:56

Declarada incompetência
08/05/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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