09/07/2025 11:01

Baixa Definitiva
09/07/2025 11:01

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004023-86.2024.4.02.5005/ESAUTOR: MARIA DA PENHA SANTOS TEIXEIRAADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363)SENTENÇAISTO POSTO, diante da ilegitimidade passiva da CAIXA SEGURADORA S/A, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 485, incs.

VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, como dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
11/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/01/2025 13:58

Conclusos para julgamento
13/12/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 17:03

Juntada de Petição
16/10/2024 15:27

Juntada de Petição
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 14:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2024 14:40

Determinada a citação
26/09/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:55

Determinada a intimação
29/08/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 13:06

Juntada de Petição
26/08/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000897-67.2025.4.02.5110

Paulo Cesar Romano Cotrim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre dos Santos Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017044-10.2025.4.02.5001

Aureni Pereira dos Santos

Associacao de Beneficios e Previdencia -...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005591-55.2025.4.02.5118

Sandra Regina Nascimento Santos Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5005320-97.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Lucimar da Silva Costa Florencio Servico...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008854-17.2023.4.02.5102

Rogeria Rodrigues Pires de Moraes Concei...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo