08/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:57

Determinada a intimação
08/09/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:57

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC 3 - Evento 49 - PETIÇÃO - 14/07/2025 08:31:05
14/07/2025 13:56

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 49 - PETIÇÃO - 14/07/2025 08:31:05
14/07/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039282-14.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEOMAR SILVA PINTOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) ATO ORDINATÓRIO "(...), intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada.".
11/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 11/07/2025 16:11:29)
11/07/2025 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 15:22

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 19:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 09:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 15:09

Determinada a intimação
13/06/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039282-14.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEOMAR SILVA PINTOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)”.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Após, voltem conclusos.
12/06/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:34

Determinada a intimação
10/06/2025 03:47

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 03:47

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/05/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:24

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 13:51

Conclusos para julgamento
07/05/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/05/2025 11:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 16:57

Determinada a citação
06/05/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 18:28

Determinada a intimação
05/05/2025 14:28

Alterado o assunto processual
05/05/2025 14:28

Alterado o assunto processual
05/05/2025 14:27

Alterado o assunto processual
05/05/2025 14:26

Alterado o assunto processual
05/05/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025 09:04

Juntada de Petição
01/05/2025 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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