16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/09/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/09/2025 05:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/09/2025 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/09/2025 15:02

Homologada a Transação
29/08/2025 14:53

Conclusos para julgamento
27/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034342-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FELIPE DE SOUZA RIBEIRO CANHETEADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
18/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 13:44

Juntada de Petição
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034342-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FELIPE DE SOUZA RIBEIRO CANHETEADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária. Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sem prejuízo de posterior reexame.

Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.
16/06/2025 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:01

Determinada a citação
11/06/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 19:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42F)
09/06/2025 19:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
16/04/2025 05:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/04/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 21:25

Perícia designada - <br/>Periciado: FELIPE DE SOUZA RIBEIRO CANHETE <br/> Data: 03/06/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGU
15/04/2025 21:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJB-RJ)
15/04/2025 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 16:32

Juntada de Petição
15/04/2025 16:31

Juntado(a)
15/04/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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