25/08/2025 10:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 11:31

Juntada de Petição
04/06/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005407-78.2024.4.02.5104/RJAUTOR: JOAO DOS SANTOS SOUZAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MOREIRA (OAB RJ077866)SENTENÇADiante de todo exposto e, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil: (i) JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido para CONDENAR a CEF a restituir ao autor o valor de R$ 2.364,85 (dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), valores esses que deverão ser corrigidos desde o desconto indevido com base nas taxas e índices previstos no Manual de Cálculo da Justiça Federal; (ii) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de compensação pecuniária por danos morais.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria judicial para o cálculo do valor atualizado do montante devido.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.
19/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:21

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2025 12:46

Conclusos para julgamento
26/01/2025 10:40

Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
21/01/2025 09:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
20/01/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 11:18

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/12/2024 16:31

Juntada de Petição
18/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 09:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)
10/12/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:27

Despacho
13/11/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:25

Juntada de Petição
28/10/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/10/2024 15:09

Determinada a intimação
10/09/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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