21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002363-20.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA PINTOADVOGADO(A): POLINE MANHAES DOS SANTOS (OAB RJ221580) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da contestação e dos documentos apresentados pelo INSS, caso queira.
08/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002363-20.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA PINTOADVOGADO(A): POLINE MANHAES DOS SANTOS (OAB RJ221580) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária. Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sem prejuízo de posterior reexame.

Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.
16/06/2025 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:01

Determinada a citação
13/06/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 21:23

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM03S para RJRIO42S)
12/06/2025 21:15

Declarada incompetência
12/06/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:59

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
10/06/2025 16:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
04/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:30

Perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA PINTO <br/> Data: 20/05/2025 às 16:40. <br/> Local: CEPER-CA - DEMÉTRIO - Praça do Santíssimo Salvador, 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DEMETRIO CRESPO WAKED FILHO
04/04/2025 12:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
03/04/2025 20:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/04/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 16:20

Juntado(a)
03/04/2025 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036547-42.2024.4.02.5101

Francisco de Assis Pinheiro

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcus Antonio Cordeiro Ribas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015732-24.2024.4.02.5101

Sandra Fernandes Padilha

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5002080-97.2025.4.02.5005

Eraldo Braz

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 5002145-95.2025.4.02.5101

Maria do Socorro de Barros Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Cristina Penaforte de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/01/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5004095-82.2025.4.02.5120

Edson Gomes de Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo