22/08/2025 15:01

Transitado em Julgado
22/08/2025 14:51

Baixa Definitiva
21/08/2025 16:07

Despacho
21/08/2025 08:04

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:09

Concedido o Habeas Data
27/06/2025 18:02

Conclusos para julgamento
27/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:18

Determinada a intimação
27/06/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 00:00

Intimação

HABEAS DATA Nº 5022694-29.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RONALDO ALCANTARINO OLIVEIRAADVOGADO(A): CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ177827)ADVOGADO(A): VALERIA ALVES DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ163747) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o impetrante, pelo prazo de 3 (tres) dias, para se pronunciar acerca da documentação colacionada pelo impetrado, informando se a mesma atende ao requerido.
17/06/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:09

Determinada a intimação
16/06/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:42

Juntado(a)
13/06/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 18:12

Juntada de Petição
06/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 08:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 18:37

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
03/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:12

Determinada a intimação
03/06/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
29/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 20:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
25/04/2025 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 15:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:41

Determinada a intimação
09/04/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 14:38

Determinada a intimação
02/04/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:05

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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