STJ - 5001831-15.2019.4.02.9999

09/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 09/06/2025

16/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 1131259/2024 - AgInt

15/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1131259 - AgInt no AREsp 2502657 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ANNA MARIA MARQUES DA SILVA e JOÃO ANTONIO DA SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01131259/2024 - AgInt no AREsp 2502657/RJ

24/04/2025 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01131259/2024 - AgInt no AREsp 2502657/RJ

21/03/2025 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

21/03/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1131259/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 754.

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2024 Petição Nº 1131259/2024 -

20/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1131259/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1131259/2024

18/12/2024 23:40

Protocolizada Petição 1131259/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2024

27/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

24/11/2024 17:30

Não conhecido o recurso de ANNA MARIA MARQUES DA SILVA - SUCESSORA DE

18/03/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

18/03/2024 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2347878 (2023/0137656-9)

16/03/2024 09:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

15/03/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

01/02/2024 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/02/2024 21:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 53032/2024

01/02/2024 21:20

Protocolizada Petição 53032/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 01/02/2024

14/12/2023 11:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/12/2023

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

13/12/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304176182. Publicação prevista para 14/12/2023)

13/12/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO