TRF2 - 5072195-88.2021.4.02.5101

01/09/2025 13:40

Baixa Definitiva

29/08/2025 15:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO34

29/08/2025 10:26

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025

29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

13/08/2025 20:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA)

09/08/2025 08:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

04/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2025 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2025 15:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/07/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

30/07/2025 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1

22/07/2025 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

02/07/2025 15:08

Juntada de Petição

02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado

26/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2025 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2025 14:29

Conclusos para julgamento

04/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/03/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2025 16:16

Julgado improcedente o pedido

18/03/2025 10:59

Conclusos para julgamento

11/03/2025 14:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2025 10:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 15:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

22/05/2023 14:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

24/09/2021 12:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/09/2021 08:04

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/09/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/08/2021 19:18

Juntada de Petição

10/08/2021 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/08/2021 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2021 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2021 19:13

Determinada a citação

09/08/2021 12:18

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2021 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/07/2021 16:28

Decisão interlocutória

09/07/2021 10:48

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021 15:30

Distribuído por sorteio