11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002305-45.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: PEDRO PEREIRA DE ABREUADVOGADO(A): JOAO MARTINS BARROS (OAB RJ089622)ADVOGADO(A): FELIPE LEITE BARROS (OAB RJ125511) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta os procedimentos para levantamento dos depósitos realizados pelos Tribunais Regionais Federais, referentes aos pagamentos dos requisitórios de pequeno valor e precatórios de natureza alimentícia, não havendo mais a necessidade de expedição de alvarás judiciais (art. 49 § 1º), fica(m) ciente(s) o(s) beneficiário(s) acerca do(s) valor(es) depositado(s), devendo diligenciar na agência bancária indicada no(s) demonstrativo(s) de pagamento contante(s) dos autos, munido(s) da documentação necessária, a fim de proceder ao levantamento.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
01/09/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149130-15.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149129-30.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO PEREIRA DE ABREU)
06/07/2025 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-04 processada no TRF2 com o no. 51491301520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-04 processada no TRF2 com o no. 51491293020254029666/TRF (PEDRO PEREIRA DE ABREU)
04/07/2025 10:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-04
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002305-45.2024.4.02.5105/RJRELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTOREQUERENTE: PEDRO PEREIRA DE ABREUADVOGADO(A): JOAO MARTINS BARROS (OAB RJ089622)ADVOGADO(A): FELIPE LEITE BARROS (OAB RJ125511)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 12:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-04
16/06/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/04/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/04/2025 12:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/04/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 11:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/04/2025 11:25

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
05/04/2025 11:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
05/04/2025 10:31

Juntada de Petição
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 33
09/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
26/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 17:47

Homologada a Transação
25/02/2025 23:50

Conclusos para julgamento
25/02/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/11/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/11/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/11/2024 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/11/2024 17:51:38)
18/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:13

Juntada de Petição
04/11/2024 14:11

Juntada de Petição
04/11/2024 11:10

Juntada de Petição
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:30

Juntada de Petição
01/10/2024 17:41

Determinada a intimação
30/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO PEREIRA DE ABREU <br/> Data: 12/11/2024 às 12:45. <br/> Local: Clínica Humanê - Dr. Cláudio Cola - Clínica Humanê situada na Rua Dr. Ernesto Basílio, nº 74, sala 402 (Esquina com a Avenid
27/09/2024 12:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/09/2024 20:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 16:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003780-70.2023.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 24
25/09/2024 16:42

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032283-88.2024.4.02.5001

Adelaide Expedita de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004721-35.2024.4.02.5121

Claudia Regina Duarte dos Santos de Fran...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2025 18:38

Exibir Processo

Processo nº 5003115-69.2023.4.02.5003

Marco Antonio Lucas Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosa Maria Machado Martinho Moraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5070230-70.2024.4.02.5101

Sandra Regina Carrazedo Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5002094-66.2025.4.02.5107

Waldelino Correa Fraga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Josiane Loureiro de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 10:24

Exibir Processo