03/09/2025 16:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
02/09/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:48

Despacho
09/07/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 14:23

Juntada de Petição
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052561-04.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE CARLOS SANTIAGO JUNIORADVOGADO(A): FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB SP203901)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a insubsistência da execução, diante da inexistência de título em favor da parte autora e, com base no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil - CPC, extingo o processo SEM resolução de mérito.

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora em honorários de sucumbência, que fixo, com base no art. 85, § 8°, do Código de Processo Civil, em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Intimem-se.
16/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 19:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/06/2025 18:33

Conclusos para julgamento
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025 15:51

Juntada de Petição
14/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:11

Determinada a intimação
14/04/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/03/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:12

Despacho
12/12/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2024 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 14:27

Juntada de Petição
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 19:29

Despacho
01/10/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/08/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 15:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
28/08/2024 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
27/08/2024 19:49

Juntada de Petição
26/08/2024 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 16:09

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
26/08/2024 15:49

Determinada a citação
26/08/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 27,86 em 24/08/2024 Número de referência: 1216199
23/08/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:30

Determinada a intimação
07/08/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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